As micro e pequenas empresas representam a maior parte dos estabelecimentos comerciais e são responsáveis por mais da metade dos empregos formais no Brasil – e por isso, desempenham um papel fundamental para a nossa economia. Ao mesmo tempo, em um cenário econômico cada vez mais exigente, essas empresas enfrentam constantes desafios para se manterem em operação e em conformidade com as leis vigentes. É nesse contexto que a constituição de uma assessoria jurídica se revela fundamental para a consolidação de empreendimentos de pequeno porte, sejam produtoras culturais, bares, lojas, produto manuais, entre outros.
Uma das principais vantagens de contar com uma assessoria jurídica especializada é a minimização de riscos.
Com a orientação para a correta estruturação jurídica do negócio, é possível antecipar e prevenir problemas legais, evitando gastos desnecessários e preservando a imagem da empresa.
Outra importante atribuição de uma assessoria jurídica está na gestão das relações de trabalho, a partir da intervenção conhecida como compliance trabalhista. O compliance nas relações de trabalho reflete o conjunto de práticas e políticas adotadas por uma empresa para garantir que todas as suas operações e relações de trabalho estejam em conformidade com a legislação trabalhista, visando sanar e prevenir irregularidades, assegurar os direitos dos trabalhadores e evitar potenciais litígios ou penalidades legais. Como resultado, essas práticas contribuem para a saúde financeira do negócio e para a manutenção de um ambiente de trabalho saudável.
A realidade é que, na maioria das vezes, as empresas buscam o jurídico apenas quando o problema já está constituído, eventualmente judicializado ou quase irreversível, exigindo uma intervenção de urgência e de redução de danos. Porém, constituindo uma assessoria jurídica antecipadamente, é possível atuar de forma preventiva, estratégica, mais eficiente e com melhor custo-benefício.
A assessoria jurídica não deve ser considerada como custo ou despesa, mas sim como um investimento estratégico. Ela proporciona segurança jurídica, evita problemas onerosos e ajuda sua empresa a se consolidar no mercado. Portanto, considerar a constituição de uma assessoria jurídica é uma decisão que certamente será fundamental para sua empresa.
