Notícia do dia: Governo Federal assina Medida Provisória para pagamento de 2 meses de salário mínimo aos empregados no RS
O Governo Federal pagará aos empregados de um salário mínimo, por dois meses, para cada empregado das empresas que aderirem ao Programa.
O pagamento será feito pelo Governo diretamente ao empregado, mas a empresa, como contrapartida, precisará se comprometer a manter o contrato de trabalho ativo por mais dois meses.
O objetivo, assim, é estimular que as empresas mantenham os contratos, criando uma estabilidade de emprego por quatro meses, e evitando demissões abruptas.
A previsão é que até 430 mil profissionais sejam contemplados pela iniciativa, com o pagamento de duas parcelas de um salário mínimo, podendo ser beneficiados trabalhadores celetistas, trabalhadores domésticos, pescadores artesanais e estagiários.
Os empregadores devem aderir ao programa para que esse os empregados tenham direito a esta estabilidade.
